Advogado condenado no caso das obras do TRT paulista terá novo julgamentoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a condenação do advogado Pedro Rodovalho Marcondes…landingpageep12 de agosto de 2008
Regime prisional: progressão não pode ser negada a quem tem direito“A progressão de regime faz parte das etapas da individualização da pena e não pode…landingpageep12 de agosto de 2008
Plenário vai julgar habeas em favor de magistrado investigado pela Operação TêmisEm um julgamento realizado na tarde desta terça-feira (12), a Primeira Turma do Supremo Tribunal…landingpageep12 de agosto de 2008
Tributo Municipal: município pode usar IPTU como base de cálculo de taxaTRIBUTO MUNICIPAL: MUNICÍPIO PODE USAR IPTU COMO BASE DE CÁLCULO DE TAXA Conjur (Tributario.net -…landingpageep11 de agosto de 2008
ENAF fiscaliará empresas com indícios de omissão de receitasA Secretaria da Receita Federal do Brasil informa que na próxima semana dará início a…landingpageep11 de agosto de 2008
CCJ discutirá acordo com os EUA sobre sigilo tributárioA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) promove na quarta-feira (13) audiência…landingpageep11 de agosto de 2008
STJ nega liminar ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha,…landingpageep8 de agosto de 2008
Receita Federal aprova sistema IPI de solicitação de enquadramento de bebidasA Receita Federal do Brasil aprovou o Sistema IPI de Solicitação de Enquadramento de Bebidas…landingpageep7 de agosto de 2008
Receita reajusta imposto para bebidas alcoólicas em 30%Pela primeira vez em cinco anos, o governo aumentará o imposto para a maior parte…landingpageep7 de agosto de 2008
Supremo suspende ação penal contra ex-diretor da PreviO ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ação penal que tramita…landingpageep7 de agosto de 2008