Luiz Felipe Mallmann de Magalhães é Sócio-Fundador e Diretor do escritório Luiz Felipe Mallmann de Magalhães Advogados, consolidado entre os nomes de maior relevo da advocacia criminal econômica no Brasil, além de destacada atuação no mercado financeiro e de capitais, especialmente em demandas de elevada complexidade regulatória e institucional.
Possui trajetória consolidada em casos de alta complexidade, com atuação nas maiores e mais relevantes operações do país, a exemplo da Operação Lava Jato, onde atuou na defesa de autoridades e personalidades de elevada projeção nacional, bem como em investigações de grande repercussão envolvendo lavagem de dinheiro, criptoativos e criminalidade econômica sofisticada — com atuação amplamente noticiada por veículos como CNN Brasil, GloboNews, Jovem Pan, InfoMoney e Estadão.
Atua de forma recorrente na defesa de instituições financeiras, fintechs e instituições de pagamento, nas esferas criminal e empresarial, em investigações de elevada exposição, processos administrativos perante o Banco Central do Brasil (Bacen) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), bem como em disputas judiciais de alta complexidade regulatória, com atuação em todas as instâncias, inclusive no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.
Atuação e Especialização
Sua atuação está inserida no ambiente do sistema financeiro e de capitais, assessorando clientes em contextos que envolvem estruturas econômicas relevantes, investigações complexas e elevada exposição regulatória e institucional.
Abrange, ainda, as interfaces entre governança corporativa, compliance, gestão de riscos, mercado financeiro e responsabilidade de administradores, especialmente em instituições financeiras, fintechs, instituições de pagamento e demais organizações sujeitas a intensa supervisão regulatória.
Atua em operações conduzidas no âmbito da Polícia Federal do Brasil, com cooperação jurídica internacional envolvendo o FBI (Federal Bureau of Investigation), o Ministério Público dos Estados Unidos e a Diretoria de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça (DRCI).
Especializado em:
• Crimes contra o sistema financeiro nacional
• Lavagem de dinheiro
• Crimes cibernéticos e ativos virtuais (criptomoedas)
• Crimes contra a ordem econômica e tributária
• Crimes societários, falimentares e contra o mercado de capitais
• Organização criminosa e crimes empresariais
• Improbidade administrativa
Entre outros contextos, atua de forma recorrente na defesa de instituições financeiras, fintechs e instituições de pagamento, bem como na assessoria de empresários, executivos e agentes públicos e privados inseridos em ambientes de elevada complexidade econômica e regulatória.
Atua perante:
• Banco Central do Brasil (Bacen)
• Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
• Polícia Civil e Polícia Federal
• Ministério Público Federal e Estadual
• Justiça Estadual e Justiça Federal, do primeiro grau ao Supremo Tribunal Federal
CARGOS E FUNÇÕES INSTITUCIONAIS
Encontra-se em seu terceiro mandato consecutivo como Conselheiro Seccional Titular da OAB/RS (Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional do Rio Grande do Sul), com sede em Porto Alegre/RS.
Exerceu a Vice-Presidência da Comissão Nacional de Direito Penal Econômico do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), gestão 2022/2025, com sede em Brasília/DF.
Por três gestões consecutivas (2010/2012, 2013/2015 e 2016/2019), foi Membro Titular da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB, com sede em Brasília/DF, designado pelo Presidente Nacional da OAB.
Como representante da OAB, integrou comissões de concurso para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 4ª Região e de Procurador da República, em diferentes ocasiões ao longo de sua trajetória.
Foi designado pelos Prefeitos de Porto Alegre como representante da OAB/RS para integrar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, nos biênios 2008/2009 e 2010/2011.
RECONHECIMENTO NACIONAL E INTERNACIONAL
Luiz Felipe Mallmann de Magalhães é reconhecido de forma recorrente pelos principais rankings e entidades jurídicas nacionais e internacionais de prestígio, figurando entre os advogados criminalistas de maior projeção e distinção no país.
• Diploma do Conselho Federal da OAB, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor da preservação do Estado Democrático de Direito e da Advocacia Nacional
• Láurea de Agradecimento do Conselho Federal da OAB, pela atuação pautada pela excelência e pelo compromisso com a advocacia
• Voto de Louvor do Conselho Federal da OAB, pelo trabalho prestado em favor da Advocacia e do Estado Democrático de Direito
• Moção de Reconhecimento da OAB/RS, concedida pelo Conselho Seccional em reconhecimento aos serviços prestados e à contribuição para o fortalecimento da advocacia gaúcha
• Best Lawyers — 6 edições consecutivas (2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026), como um dos advogados criminalistas mais admirados do país
• Legal Elite 2023 — Melhor Advogado Criminalista do Brasil
• Latin & South America Business 2022 — Melhor Advogado Criminalista do Brasil
• Lawyer International Legal 100 2026
• Homenagens institucionais em diversas unidades da federação
• Patrocinador oficial do IBEF — Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças, por meio do escritório Luiz Felipe Mallmann de Magalhães Advogados
PRODUÇÃO INTELECTUAL
É autor de obras de referência no cenário jurídico nacional, especialmente em Direito Penal Econômico, com ênfase em lavagem de dinheiro, crimes cibernéticos, criptoativos e mercado financeiro.
Entre suas obras:
• Coautor de Caravana das Prerrogativas — publicação oficial do Conselho Federal da OAB
• Coautor de Honorários e Prerrogativas — pilares da advocacia — publicação oficial do Conselho Federal da OAB
• Fraudes Digitais e a Responsabilização Indevida de Instituições Financeiras, Fintechs e Instituições de Pagamento
• O Crime de Lavagem de Dinheiro
• A Nova Lei de Lavagem de Dinheiro
• Lei do Bitcoin e seus Aspectos Criminais
• A Cadeia de Custódia da Prova no Processo Penal
• Interceptação das Conversas dos Advogados — Limites do Sigilo das Comunicações — OAB/SP
• A Ilegalidade da Gravação de Conversa entre Advogado e seu Cliente
• O Princípio do Não Confisco no Direito Tributário
• O Novo Programa de Parcelamento dos Débitos Oriundos de Tributos e Contribuições Sociais e seus Reflexos na Esfera Criminal — Revista Jurídica Consulex, agosto de 2009, disponível nas bibliotecas do STF, STJ, Senado Federal, Câmara dos Deputados e Ministério da Justiça
Palestrante em congressos, seminários, conferências e encontros jurídicos nacionais e internacionais.
FORMAÇÃO E ASSOCIAÇÕES
Pós-graduado em Direito Penal e em Processo Penal.
Realizou cursos na área de Justiça e Ciências Políticas na Harvard University.
Integra entidades jurídicas e institucionais relevantes:
• Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças — IBEF
• Instituto Brasileiro de Governança Corporativa — IBGC
• Instituto Brasileiro de Ciências Criminais — IBCCRIM
• Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas — ABRACRIM
• Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul — ACRIERGS
SÍNTESE
A trajetória acima representa uma síntese de sua atuação profissional, construída ao longo de quase três décadas dedicadas à advocacia, abrangendo inúmeras outras designações, atuações e experiências em contextos de elevada complexidade jurídica, econômica, regulatória e institucional.
