LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES

Luiz Felipe Mallmann de Magalhães é advogado com atuação nacional, Sócio-Fundador e Diretor do escritório Luiz Felipe Mallmann de Magalhães Advogados, consolidado entre os nomes de maior relevo da advocacia criminal econômica no Brasil, além de destacada atuação no mercado financeiro e de capitais, especialmente em demandas de elevada complexidade regulatória e institucional.

Possui trajetória consolidada em casos de alta complexidade, com atuação nas maiores e mais relevantes operações do país, a exemplo da Operação Lava Jato, onde advogou para autoridades do cenário nacional, bem como em investigações de grande repercussão envolvendo lavagem de dinheiro, criptoativos e criminalidade econômica sofisticada — com atuação amplamente noticiada por veículos como CNN Brasil, GloboNews, Jovem Pan, InfoMoney e Estadão.

Atua de forma recorrente na defesa de instituições financeiras, fintechs e instituições de pagamento, nas esferas criminal e empresarial, em investigações de elevada exposição, processos administrativos perante o Banco Central do Brasil (Bacen) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), bem como em disputas judiciais de alta complexidade regulatória, com atuação em todas as instâncias, inclusive no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.

Atuação e Especialização

Sua atuação está inserida no ambiente do sistema financeiro e de capitais, assessorando clientes em contextos que envolvem estruturas econômicas relevantes, investigações complexas e elevada exposição regulatória e institucional.

Atua em operações conduzidas no âmbito da Polícia Federal do Brasil, com cooperação jurídica internacional envolvendo o FBI (Federal Bureau of Investigation), o Ministério Público dos Estados Unidos e a Diretoria de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça (DRCI).

Especializado em:

Crimes contra o sistema financeiro nacional
Lavagem de dinheiro
Crimes cibernéticos e ativos virtuais (criptomoedas)
Crimes contra a ordem econômica e tributária
Crimes societários, falimentares e contra o mercado de capitais
Organização criminosa e crimes empresariais
Improbidade administrativa

Entre outros contextos, atua de forma recorrente na defesa de instituições financeiras, fintechs e instituições de pagamento, bem como na assessoria de empresários, executivos e agentes públicos e privados inseridos em ambientes de elevada complexidade econômica e regulatória.

Atua perante:

Banco Central do Brasil (Bacen)
Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Polícia Civil e Polícia Federal
Ministério Público Federal e Estadual
Justiça Estadual e Justiça Federal, do primeiro grau ao Supremo Tribunal Federal

Cargos e Funções Institucionais

Encontra-se em seu terceiro mandato consecutivo como Conselheiro Seccional Titular da OAB/RS (Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional do Rio Grande do Sul), com sede em Porto Alegre/RS.

Exerceu a Vice-Presidência da Comissão Nacional de Direito Penal Econômico do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), gestão 2022/2025, com sede em Brasília/DF.

Por três gestões consecutivas (2010/2012, 2013/2015 e 2016/2019), foi Membro Titular da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB, com sede em Brasília/DF, designado pelo Presidente Nacional da OAB.

Como representante da OAB, integrou comissões de concurso para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 4ª Região e de Procurador da República, em diferentes ocasiões ao longo de sua trajetória.

Foi designado pelos Prefeitos de Porto Alegre como representante da OAB/RS para integrar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, nos biênios 2008/2009 e 2010/2011.

Reconhecimento Nacional e Internacional

Luiz Felipe Mallmann de Magalhães é reconhecido de forma recorrente pelos principais rankings e entidades jurídicas nacionais e internacionais de prestígio, figurando entre os advogados criminalistas de maior projeção e distinção no país.

Diploma do Conselho Federal da OAB, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor da preservação do Estado Democrático de Direito e da Advocacia Nacional
Láurea de Agradecimento do Conselho Federal da OAB, pela atuação pautada pela excelência e pelo compromisso com a advocacia
Voto de Louvor do Conselho Federal da OAB, pelo trabalho prestado em favor da Advocacia e do Estado Democrático de Direito
Best Lawyers — 6 edições consecutivas (2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026), como um dos advogados criminalistas mais admirados do país
Legal Elite 2023 — Melhor Advogado Criminalista do Brasil
Latin & South America Business 2022 — Melhor Advogado Criminalista do Brasil
Lawyer International Legal 100 2026
Homenagens institucionais em diversas unidades da federação
Patrocinador oficial do IBEF — Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças, por meio do escritório Luiz Felipe Mallmann de Magalhães Advogados

Produção Intelectual

É autor de obras de referência no cenário jurídico nacional, especialmente em Direito Penal Econômico, com ênfase em lavagem de dinheiro, crimes cibernéticos, criptoativos e mercado financeiro.

Entre suas obras:

Coautor de Caravana das Prerrogativas — publicação oficial do Conselho Federal da OAB
Coautor de Honorários e Prerrogativas — pilares da advocacia — publicação oficial do Conselho Federal da OAB
Fraudes Digitais e a Responsabilização Indevida de Instituições Financeiras, Fintechs e Instituições de Pagamento
O Crime de Lavagem de Dinheiro
A Nova Lei de Lavagem de Dinheiro
Lei do Bitcoin e seus Aspectos Criminais
A Cadeia de Custódia da Prova no Processo Penal
Interceptação das Conversas dos Advogados — Limites do Sigilo das Comunicações — OAB/SP
A Ilegalidade da Gravação de Conversa entre Advogado e seu Cliente
O Princípio do Não Confisco no Direito Tributário
O Novo Programa de Parcelamento dos Débitos Oriundos de Tributos e Contribuições Sociais e seus Reflexos na Esfera Criminal — Revista Jurídica Consulex, agosto de 2009, disponível nas bibliotecas do STF, STJ, Senado Federal, Câmara dos Deputados e Ministério da Justiça

Palestrante em congressos, seminários, conferências e encontros jurídicos nacionais e internacionais.

Formação e Associações

Pós-graduado em Direito Penal e em Processo Penal.

Realizou cursos na área de Justiça e Ciências Políticas na Harvard University.

Integra entidades jurídicas e institucionais relevantes:

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais — IBCCRIM
Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas — ABRACRIM
Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul — ACRIERGS
Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças — IBEF

Síntese

A trajetória acima representa uma síntese de sua atuação profissional, construída ao longo de quase três décadas dedicadas à advocacia, abrangendo inúmeras outras designações, atuações e experiências em contextos de elevada complexidade jurídica e econômica.

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