Supremo absolve Taniguchi da acusação de frustrar processo licitatórioO deputado federal Cássio Taniguchi (DEM-PR) foi inocentado por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal na…landingpageep7 de agosto de 2008
STF firma entendimento de que algemas só devem ser usadas em casos excepcionalíssimosPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (07), que o uso de…landingpageep7 de agosto de 2008
Indeferida liminar para doleiro que pretendia anular ação penalO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau indeferiu liminar pedida pelo doleiro Rubens…landingpageep7 de agosto de 2008
Artigos IPI. Direito a Crédito na Saída IsentaEm razão do princípio constitucional da não-cumulatividade, muito se tem discutido quanto ao direito a…landingpageep6 de agosto de 2008
Receita já tem instrução normativa para acabar com declaração de isentoA Receita Federal admitiu que já tem pronta uma instrução normativa para acabar com a…landingpageep29 de julho de 2008
Receita Federal esclarece que lei não isenta pagamento do IR sobre o 13º salárioAs Unidades da Receita Federal do Brasil têm recebido grande número de pedidos de restituição…landingpageep25 de julho de 2008
ANAC não precisa mais aprovar importação e exportação de produtos aeronáuticosA Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não terá mais que dar anuência na importação…landingpageep24 de julho de 2008