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O novo Ministro do STF, Cristiano Zanin, e o Advogado Criminalista Luiz Felipe Mallmann de Magalhães

By 21 de setembro de 2023No Comments

O escritório de advocacia Luiz Felipe Mallmann de Magalhães Advogados, através de seu diretor, o advogado criminalista Luiz Felipe Mallmann de Magalhães e toda sua equipe, ficou muito feliz pela nomeação do então advogado Cristiano Zanin Martins, para a nomeação como Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), em reconhecimento ao trabalho desempenhado por este.

Inclusive, a mídia nacional, ao tratar sobre a indicação do agora Ministro Cristiano Zanin Martins, sempre fez referências ao nosso diretor, Dr, Luiz Felipe Mallmann de Magalhães, o que nos honra muito.

 

Como exemplo, seguem o que dizem algumas das matérias, sendo que as demais facilmente são encontradas em simples busca na internet, todas fazendo referência ao advogado Luiz Felipe Mallmann de Magalhãese:

 

Indicado por Lula, Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF

https://www.meiahora.com.br/geral/2023/08/6683821-indicado-por-lula-cristiano-zanin-toma-posse-como-ministro-do-stf.html

advogado Cristiano Zanin assume, nesta quinta-feira, 3, o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substituirá Ricardo Lewandowski, que se aposentou da Suprema Corte em abril deste ano.

A sessão está marcada para às 16h e deve durar cerca de 15 minutos. O ritual será ministrado pela presidente do Supremo, a ministra Rosa Weber, que abre a solenidade. Em seguida, haverá execução do Hino Nacional brasileiro.

A cerimônia prevê que o ministro mais antigo da Corte, Gilmar Mendes, e o mais novo, André Mendonça, conduzam Zanin ao plenário, onde acontece o juramento de cumprir a Constituição Federal.

Em seguida, haverá a leitura do Termo de Posse. Depois que a presidente do STF e Zanin assinarem o termo de posse, ele será efetivamente declarado ministro da Corte.

Cerimônia com 350 convidados

cerimônia contará com a presença de autoridades e aproximadamente 350 convidados. Ainda ocorrerá uma confraternização oferecida ao novo ministro pela Associação dos Magistrados Brasileiros.
Entre os participantes, estarão presentes os ministros do Supremo, tanto em exercício como aposentados, além de autoridades como presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), e de tribunais superiores, bem como membros da lista pessoal de Zanin.

Essa será a primeira vez desde o início da pandemia que o STF realizará uma cerimônia de posse com o “rito completo”. Na última ocasião em que um ministro, André Mendonça, tomou posse em 202, o evento teve o número de convidados restrito e o uso obrigatório de máscaras de proteção por conta da pandemia de Covid-19.

Quem é Cristiano Zanin

Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Cristiano Zanin Martins ganhou notoriedade por participar da defesa de Lula durante a Operação Lava Jato.

Aos 47 anos, o piracicabano se formou em 1999, é especialista em direito processual civil e chegou a lecionar na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Além disso, ele tem um escritório onde já defendeu grandes nomes do mercado, como a Americanas.

Advogado da família de Lula desde 2013, o paulista atuou durante as investigações da Lava Jato de forma conjunta com os advogados criminalistas José Roberto Batochio e Luiz Felipe Mallmann de Magalhães na defesa do petista.

O jurista também já escreveu dois livros. O primeiro, intitulado ‘O Caso Lula – A Luta pela Afirmação dos Direitos Fundamentais no Brasil’, foi lançado em 2017 em parceria com Valeska Teixeira Zanin Martins e Rafael Valim. Já a segunda obra de Zanin, ‘Lawfare: uma Introdução’, foi publicado com as mesmas coautorias em 2019 e, posteriormente, traduzido para o inglês e o espanhol.

Conheça a história do piracicabano Cristiano Zanin, o novo ministro do STF

https://sampi.net.br/piracicaba/noticias/2769489/cidade/2023/06/conheca-a-historia-do-piracicabano-cristiano-zanin-o-novo-ministro-do-stf

O advogado nasceu em Piracicaba, tem 47 anos e mudou-se para São Paulo em 1994, para cursar direito na PUC-SP

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21), o nome de Cristiano Zanin para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 58 votos a favor do indicado e 18 contra. A indicação foi aprovada mais cedo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 21 votos a 5 em uma sessão de quase oito horas
Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. O indicado ganhou notoriedade nacional por ter sido advogado de Lula nos processos da Lava Jato, que levaram o hoje presidente à cadeia por 580 dias. O trabalho colocou o advogado contra o então juiz Sergio Moro, responsável pela operação. Hoje, Moro é senador pelo União Brasil do Paraná e participou da sabatina.
O advogado tornou-se pessoa de confiança do petista. Zanin não negou sua relação com Lula na sabatina, mas fez o possível para diminuir a importância da defesa do petista em sua carreira profissional – focou suas falas na sua trajetória no direito empresarial. Ele também evitou se posicionar sobre temas polêmicos, como a lei das estatais, descriminalização das drogas e aborto.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parabenizou Cristiano Zanin após o Senado aprovar suas indicação à Corte por 58 a 18 votos.
“Parabéns ao ministro Cristiano Zanin pela merecida aprovação no Senado Federal. Tenho absoluta certeza de que o Brasil ganhará com sua atuação competente e corajosa em nossa Suprema Corte”, disse em nota.
Após o nome de Zanin ser oficializado por Lula, outros ministros já elogiaram a indicação – entre eles, André Mendonça e Kássio Nunes Marques, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, além de Gilmar Mendes e Luiz Fux.
QUEM É CRISTIANO ZANIN?
O advogado Cristiano Zanin nasceu em Piracicaba, tem 47 anos, mudou-se para São Paulo em 1994, para cursar direito na PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), formando-se em 1999. Após a graduação concluiu especialização em direito processual civil pela mesma universidade. Zanin foi professor de direito civil e direito processual na Fadisp (Faculdade Autônoma de Direito), na capital paulista.
Começou a trabalhar como advogado em 2000, no escritório Arruda Alvim, onde trabalhou como estagiário quando cursava direito. Em 2004, passou a ser sócio do escritório Teixeira Martins Advogados. Em 2022, abriu seu próprio escritório, em sociedade com a esposa, Valeska Martins, filha de seu ex-sócio Roberto Teixeira, o qual havia atuado por muitos anos como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 2013, Zanin tornou-se advogado de Lula e ganhou destaques ao assumir a defesa de Lula, em atuação conjunta com os advogados criminalistas José Roberto Batochio e Luiz Felipe Mallmann de Magalhães nos processos das investigações da Operação Lava Jato.
Em 2021, um pedido de habeas corpus junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelos advogados de Lula, resultou na anulação das condenações de Lula na Operação La Jato, tendo o supremo tribunal reconhecido a parcialidade do então juiz federal Sérgio Moro. Com a anulação das condenações Lula pode ser candidato a presidência da República em 2022, no qual sai vitorioso no 2º turno na disputa com o então presidente Jair Bolsonaro. Zanin trabalhou na coordenação da campanha do candidato Lula.
Com os resultados das eleições dando a vitória para Lula, Zanin foi convidado para compor o grupo técnico sobre Justiça e Segurança Pública, na equipe de transição de governo comandada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin.
No início de 2023, Zanin passou por um grande constrangimento. Foi abordado por apoiadores bolsonaristas no banheiro do Aeroporto Internacional de Brasília, onde foi insultado e ameaçado de agressão. As imagens circularam pelas redes sociais, o autor afirmava que Zanin deveria ser agredido por sua atuação na defesa de Lula. Após o acontecido Zanin lamentou o ocorrido. O homem responsável pela gravação do vídeo e ameaça foi identificado e indiciado por ameça, injúria e incitação ao crime.
‘Faltou responder algumas perguntas de maneira mais objetiva’, diz Moro após sabatinar Zanin
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) não gostou do que ouviu como resposta aos seus questionamentos feitos ao advogado Cristiano Zanin na sabatina da comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que funciona como o primeiro passo para definir se o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vestirá a toga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “As respostas não foram muito precisas”, resumiu Moro ao ser questionado sobre o desempenho do sabatinado.
“Faltou responder algumas perguntas de uma maneira mais objetiva”, resumiu Moro ao ser questionado sobre o desempenho do sabatinado”, afirmou Moro. “Não ficou claro, por exemplo, em que casos o indicado, caso aprovado, vai se declarar suspeito ou impedido para julgamentos do Supremo Tribunal Federal”, disse.
O senador citou especificamente a a contratação de Zanin como advogado pelas empresas JBS e da J&F para revisar os acordos de delação premiada firmados entre os empresários desses grupos e os membros da extinta Lava Jato. Caso seja aprovado, Zanin poderá votar na ação que tramita no STF para definir se poderão ser revistos todos os tratados realizados pelos procuradores e juízes da operação.
Segundo o parlamentar, “ficaria mais confortável se o indicado tivesse dito que não julgaria qualquer causa envolvendo o presidente Lula no Supremo” e que não se pronunciaria sobre nenhum caso da operação Lava Jato”, já que, segundo Moro, “ele tem juízo muito definitivo” sobre o tema.
Moro comentou a atuação de Zanin na sabatina logo após votar na CCJ. O senador se recusou a expor como foi seu voto, mas garantiu que o faria em seu discurso no plenário do Senado caso o nome do advogado seja aprovado na comissão. Como mostrou o Estadão, a sabatina reviveu o confronto entre os dois nos processos em que o presidente Lula foi condenado e acabou preso
Com processos anulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Zanin indicado pelo petista para assumir uma vaga na Corte, coube a Moro apresentar até o momento a maior lista de perguntas na inquirição do advogado na CCJ do Senado. Da relação familiar com Lula aos processos da Lava Jato, o senador cobrou uma posição do indicado ao STF.
Moro, assim como outros senadores de oposição, destacou a proximidade de Zanin com Lula. “Ele foi advogado particular, que é uma situação diferente, por exemplo, do ministro André Mendonça, que foi AGU (advogado-geral da União) em você defende o governo federal. Ainda que o presidente fosse Jair Bolsonaro, você está defendendo o governo federal. Não é uma relação pessoal, particular”, disse. (Com Agência Estado)

 

Cristiano Zanin (Wikipédia)

https://pt.wikipedia.org/wiki/Cristiano_Zanin#Advocacia

Cristiano Zanin Martins (Piracicaba15 de novembro de 1975)[2] é um juristamagistrado e professor brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ganhou notoriedade por sua atuação como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos relacionados à Operação Lava Jato.

Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com especialização em direito processual civil pela mesma universidade, exerceu a advocacia de 2000 até 2023 e lecionou na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP).

Foi indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal em 1° de junho de 2023, para a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, tomando posse em 3 de agosto do mesmo ano.

Defesa de Lula

Zanin em coletiva de impressa durante o período de defesa de Lula

Tornou-se advogado da família de Lula em 2013[15][16] e ganhou notoriedade ao assumir a defesa do então ex-presidente, em atuação conjunta com os advogados criminalistas José Roberto Batochio e Luiz Felipe Mallmann de Magalhães,[17][18] nos processos derivados das investigações da Operação Lava Jato.[12][19][20][9]

Em setembro de 2020, em um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, o juiz Marcelo Bretas ordenou a busca e apreensão em casas de advogados cujos escritórios prestaram serviços para o Sistema S.[21][22] Entre os escritórios investigados estavam os de Zanin e de Frederick Wassef, ex-advogado de Jair Bolsonaro.[23] Zanin afirmou que a denúncia foi uma retaliação à defesa que presta a Lula e acrescentou que “esse é o objetivo da Lava Jato. Me tirar ou tirar o meu tempo da defesa do presidente Lula e nos outros casos em que eu atuo. Só que isso não vai acontecer.”[15] Zanin ainda atentou ao fato de Marcelo Bretas nutrir simpatia pelo presidente Jair Bolsonaro.[24] A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enxergou a operação como “uma clara iniciativa de criminalização da advocacia brasileira”.[25] A denúncia foi arquivada posteriormente.[26]

Cristiano Zanin em uma conferência.

Na condução da defesa, Zanin sustentou a tese de suspeição do então juiz federal Sergio Moro, afirmando que a Operação Lava Jato violou as regras do devido processo legal nos casos envolvendo Lula, uma vez que o juiz auxiliou a acusação.[27]

O advogado foi um dos principais difusores, no debate público brasileiro, da noção de lawfare, que consiste no uso do processo judicial como arma para perseguir adversários políticos,[28] tendo sustentado que a Operação Lava Jato possuía objetivos políticos e que Lula foi vítima da prática de lawfare.[29]

Em 2021, um pedido de habeas corpus impetrado perante o Supremo Tribunal Federal (STF) pela equipe de defesa resultou na anulação das condenações de Lula relativas à Operação Lava Jato, tendo o tribunal reconhecido a parcialidade de Sergio Moro, declarado-o suspeito e anulado suas decisões.[30] Consequentemente, foram restaurados os direitos políticos de Lula, possibilitando sua candidatura nas eleições de 2022, em que ele se elegeu à presidência da República pela terceira vez.[31]

 

Cristiano Zanin toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

https://www.oparalelo13.com.br/component/k2/cristiano-zanin-toma-posse-como-ministro-do-supremo-tribunal-federal

 

Por João Vitor Revedilho

 

O advogado Cristiano Zanin Martins tomou posse nesta quinta-feira (3) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pouco mais de um mês após ter seu nome aprovado no Senado. Ele assume a cadeira de Ricardo Lewandowski, que deixou a Corte em abril.

 

Durante o evento, Zanin foi acompanhado pelo decano, Gilmar Mendes, e o mais novo, André Mendonça, até o plenário. Após o procedimento, Cristiano Zanin fez o juramento e assinou o termo de posse.

 

O regimento interno do STF impede o discurso durante a cerimônia de posse, mas o novo ministro ouviu as boas vindas da presidente da Suprema Corte, ministra Rosa Weber.

 

Cerca de 350 convidados marcaram presença na cerimônia, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ex-ministros do STF, como Cézar Peluso, Nelson Jobim e Carlos Ayres Britto.

 

A previsão é que Zanin se mantenha no STF até 2050, quando completará 75 anos, prazo limite para a aposentadoria.

 

Cristiano Zanin foi indicado por Lula em no começo de junho e teve seu nome aprovado pelos senadores pouco mais de 20 dias depois. Ele vai herdar 534 processos, sendo que 102 aguardam julgamento.

 

Entre os processos estão as supostas omissões do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os supostos desvios no orçamento secreto. Zanin também ficará a cargo de pautas sobre a Lei das Estatais e a retomada das alíquotas de PIS/Cofins.

 

Ele assumirá ainda a cadeira na Primeira Turma do STF, responsável por processos como irregularidades na Receita Federal e reajuste para juízes. A previsão anterior era que Zanin assumisse a vaga deixada por Lewandowski na Segunda Turma, responsável pelos recursos da Lava Jato, mas o ministro Dias Toffoli pediu a transferência e abriu o caminho para que o advogado fosse nomeado.

 

Quem é Cristiano Zanin

 

Cristiano Zanin Martins é advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ele é especialista em processo civil e lecionou na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), em São Paulo.

 

O advogado ganhou notoriedade por participar da defesa do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a Operação Lava Jato. Ela atua em defesas do petista desde 2013, de forma conjunta com os advogados criminalistas José Roberto Batochio e Luiz Felipe Mallmann de Magalhães.

 

Quem é Cristiano Zanin, advogado de Lula na Lava-Jato (Portal de Americana)

Cristiano Zanin Martins, 47 anos, é um renomado advogado e professor brasileiro que ganhou notoriedade por sua atuação como advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos relacionados à Operação Lava Jato. Com uma carreira sólida e vasta experiência na área jurídica, Zanin se tornou uma figura proeminente no cenário político e judicial do Brasil. Zanin nasceu em Piracicaba, no interior de São Paulo.

Iniciando sua jornada profissional como estagiário no escritório Arruda Alvim, Cristiano Zanin se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. Em 2000, começou a exercer a advocacia, assumindo a função de advogado no mesmo escritório onde havia estagiado. Em 2004, tornou-se sócio do escritório Teixeira Martins Advogados.

No ano de 2013, Zanin entrou para a equipe de defesa da família de Lula e, desde então, tem desempenhado um papel de destaque como advogado do ex-presidente. Sua atuação na defesa de Lula em conjunto com os advogados criminalistas José Roberto Batochio e Luiz Felipe Mallmann de Magalhães chamou a atenção do país, especialmente nos casos derivados das investigações da Operação Lava Jato.

Com vasta expertise em litígios estratégicos e decisivos, tanto empresariais quanto criminais, Cristiano Zanin é reconhecido como um dos principais advogados do país. Além de sua atuação profissional, ele também contribui para o ensino do Direito, tendo sido professor de Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).

Zanin é membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e sócio efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Além disso, é associado fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE) e membro da International Bar Association (IBA).

Em setembro de 2020, Cristiano Zanin e outros advogados foram alvo de busca e apreensão em suas residências devido a um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, relacionado a serviços prestados para o Sistema S.

A indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Lula tem sido um assunto amplamente discutido nos meios políticos e jurídicos. A nomeação de Zanin para a mais alta corte do país representaria uma mudança significativa na composição do STF e poderia ter impactos nas decisões judiciais futuras. Com informações da Wikipedia

Quem é Cristiano Zanin, advogado de Lula na Lava-Jato

 

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