A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (20/8), na Paraíba, a . A idéia é tentar desbaratar um esquema de criação de empresas em nome de “laranjas” para que…
O ex-deputado Álvaro Lins, que teve o mandato cassado pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, se entregou à Polícia na noite de terça-feira (19/8). O advogado de Lins confirmou…
O ministro da Justiça, Tarso Genro, confirmou nesta quarta-feira (20/8) que o governo brasileiro autorizou a extradição do traficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadia para os Estados Unidos. A informação…
Decisão tomada na tarde desta terça-feira (19) pelos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar novamente um pedido…
Arcanjo Não pode o juiz, antes do trânsito em julgado da sentença, dispor dos bens confiscados, cedendo-os, gratuitamente, a diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Com esse entendimento, a…
A Súmula 358, editada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 13, recebeu elogios em pronunciamento no Plenário do Senado Federal. O senador Geovani Borges (PMDB-AP), ao discursar…
Liminar concedida pela desembargadora convocada Jane Silva, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garante a Alberto Salvatore Cacciola o direito de não usar algemas. A magistrada aplica…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, concedeu liminar em mandado de segurança (MS 27496) impetrado pelo Banco Opportunity e outros para suspender o envio de informações…
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 379/08, apresentado pelo deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que amplia o número de empresas que poderão ser beneficiadas pelo Simples Nacional…
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou nesta segunda-feira (18), durante reunião do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, que a eliminação da dupla cobrança de tarifas de importação entre…