Os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento estarão suspensos no âmbito do Poder Judiciário Estadual de 20/12/13 a 20/01/14. Durante este período, também estarão vedadas as publicações de…
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 118280, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de R.S., denunciado pela suposta…
As varas e juizados especiais federais têm desde o início deste mês uma nova nomenclatura, que deverá ser implantada nos sistemas eletrônicos e judiciais até 7 de outubro. As unidades…
Foi homologado, nesta semana, o resultado final do processo seletivo para Juiz leigo. Na listagem geral, foram aprovados 1006 candidatos. Os aprovados, no limite de duas vezes o número de vagas previsto…
