O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (7), o julgamento da Ação Penal (AP) 565, na qual o senador Ivo Cassol (PP-RO) e outros oito corréus são…
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso da Serasa S/A para livrar a empresa de algumas condenações impostas pela Justiça de Mato Grosso…
Ação Penal (AP) 565 Relatora: Ministra Cármen Lúcia. Ministério Público Federal x Ivo Narciso Cassol e outros. Ação penal proposta, originariamente no Superior Tribunal de Justiça, contra Ivo Narciso Cassol,…
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o senador Cristovam Buarque, ex-governador do Distrito Federal, e seu então secretário de Comunicação, Moacyr de…