Notícias Eleições OAB/RS: Chapa 01 vencedoraO advogado Ricardo Ferreira Breier foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil –…landingpageep2 de dezembro de 2018
Notícias Ministro Ricardo Lewandowski revoga a prisão preventiva dos empresários Anderson Flores de Araújo e Celso Eder Gonzaga de Araújo, investigados na Operação Ouro de OfirO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva dos empresários…landingpageep21 de novembro de 2018
Notícias Confira a relação de nomes que compõe as 03 chapas que concorrem ao pleito da OAB/RSForam homologadas pela Comissão Eleitoral da OAB/RS, as três chapas inscritas para o pleito da…landingpageep21 de novembro de 2018
Notícias Dr. Luiz Felipe Mallmann de Magalhães reúne-se com o desembargador presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, juntamente com a diretoria do Conselho Federal da OAB e diretoria da OAB/SPNo dia 30 de de julho de 2018, o advogado Luiz Felipe Malmann de Magalhães,…landingpageep1 de agosto de 2018
Notícias STJ nega habeas corpus a pastores acusados de estelionato e lavagem de dinheiroDois pastores evangélicos acusados de estelionato e lavagem de dinheiro na cidade de Goianésia (GO)…landingpageep24 de julho de 2018
Notícias STJ mantém prisão do ex-secretário de Transportes de SP por desvio de verbas nas obras do Rodoanel Mário CovasA presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar em…landingpageep19 de julho de 2018
Notícias Não é legítima nomeação de advogado dativo em comarcas com Defensoria estruturadaDecisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelecem que,…landingpageep17 de julho de 2018
Notícias Presidente do STF suspende resolução da ANS que mudou regras de coparticipação e franquias dos planos de saúdeDecisão cautelar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a Resolução…landingpageep17 de julho de 2018
Notícias Presidente do STF nega liminar para suspender tramitação da MP do FreteA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no exercício do plantão, negou…landingpageep12 de julho de 2018
Notícias Crime de Apropriação Indébita Previdenciária – Inexigibilidade de Conduta DiversaExiste a possibilidade de afastamento de pena oriunda do crime de apropriação indébita previdenciária, conforme…landingpageep13 de novembro de 2008