Confira a relação de nomes que compõe as 03 chapas que concorrem ao pleito da OAB/RS
Foram homologadas pela Comissão Eleitoral da OAB/RS, as três chapas inscritas para o pleito da…
landingpageep21 de novembro de 2018
Dr. Luiz Felipe Mallmann de Magalhães reúne-se com o desembargador presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, juntamente com a diretoria do Conselho Federal da OAB e diretoria da OAB/SP
No dia 30 de de julho de 2018, o advogado Luiz Felipe Malmann de Magalhães,…
landingpageep1 de agosto de 2018
STJ nega habeas corpus a pastores acusados de estelionato e lavagem de dinheiro
Dois pastores evangélicos acusados de estelionato e lavagem de dinheiro na cidade de Goianésia (GO)…
landingpageep24 de julho de 2018
STJ mantém prisão do ex-secretário de Transportes de SP por desvio de verbas nas obras do Rodoanel Mário Covas
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar em…
landingpageep19 de julho de 2018
Não é legítima nomeação de advogado dativo em comarcas com Defensoria estruturada
Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelecem que,…
landingpageep17 de julho de 2018
Presidente do STF suspende resolução da ANS que mudou regras de coparticipação e franquias dos planos de saúde
Decisão cautelar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a Resolução…
landingpageep17 de julho de 2018
Presidente do STF nega liminar para suspender tramitação da MP do Frete
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no exercício do plantão, negou…
landingpageep12 de julho de 2018
STF considera inconstitucional exigência de garantia para impressão de documentos fiscais
Por decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram provimento ao Recurso Extraordinário…
landingpageep30 de maio de 2014
STF mantém ato que anulou titularidade de cartórios em SC
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, negou provimento aos Recursos Extraordinários…
landingpageep7 de maio de 2014
Crime de Apropriação Indébita Previdenciária – Inexigibilidade de Conduta Diversa
Existe a possibilidade de afastamento de pena oriunda do crime de apropriação indébita previdenciária, conforme…
landingpageep13 de novembro de 2008