Cyber, D&O e responsabilidade penal: quando o incidente cibernético chega ao administrador
O cibercrime industrializado desloca a pergunta da empresa vítima para os seus administradores — mas…
luizfelipe27 de junho de 2026
Decreto das bets ilegais: bloqueio em 24 horas e responsabilidade de instituições financeiras, instituições de pagamento e instituidores de arranjos de pagamento
O Decreto nº 13.033/2026 regulamenta o art. 21-A da Lei nº 14.790/2023 e impõe às…
luizfelipe21 de junho de 2026
Designação terrorista ao PCC e CV: os limites da extraterritorialidade americana sobre o sistema financeiro brasileiro
A designação americana cria um novo desafio para instituições financeiras, fintechs e instituições de pagamento:…
luizfelipe16 de junho de 2026
Administrador estatutário e responsabilidade penal: os limites da imputação pessoal nas instituições reguladas
A persecução criminal sobre administradores de instituições financeiras, fintechs e instituições de pagamento tem prescindido…
luizfelipe15 de maio de 2026
Sistema financeiro: Quando a infraestrutura antifraude vira infraestrutura de imputação penal
A arquitetura criada para prevenir fraudes no sistema financeiro vem sendo reinterpretada, retrospectivamente, como suporte…
luizfelipe11 de maio de 2026
Fraudes digitais e a responsabilização indevida de Instituições Financeiras, Fintechs e Instituições de Pagamento
O avanço das fraudes eletrônicas exige repressão firme, mas não autoriza a imputação automática de…
luizfelipe20 de março de 2026
Ilegalidade da Interceptação da Conversas dos Advogados – Violação de Prerrogativas Advocatícias
ILEGALIDADE DA INTERCEPTAÇÃO DAS CONVERSAS DOS ADVOGADOS – VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS ADVOCATÍCIAS Luiz Felipe Mallmann…
luizfelipe30 de julho de 2024
A Lei do Bitcoin e seus Aspectos Criminais
A Lei do Bitcoin e seus Aspectos Criminais 1 . Introdução Neste artigo, tratarei…
luizfelipe5 de julho de 2024
A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL
Tenho recebido inúmeros questionamentos sobre a cadeia de custódia da prova no processo penal, tal…
luizfelipe27 de maio de 2024
O Crime de Lavagem de Dinheiro
Lavagem de Dinheiro. Possuímos vasta trajetória e experiência em investigações e processos criminais envolvendo o…
luizfelipe20 de novembro de 2023