Notícias TJRS publica Ato instituindo a Política de Privacidade e de Segurança de DadosEntrou em vigor nesta sexta-feira a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que estabelece…landingpageep23 de setembro de 2020
Notícias Delito de Obtenção de Financiamento Mediante Fraude. Configuração: Efetivo ou Potencial Abalo ao Sistema Financeiro Nacional. Necessidade?Segue o entendimento do Egrégio STJ (Superior Tribunal de Justiça), para que seja configurado o…landingpageep21 de setembro de 2020
Notícias TRF4 realiza solenidade virtual de posse da Juíza Federal Taís Schilling Ferraz como desembargadoraEm cerimônia ocorrida hoje (21/09), a juíza federal Taís Schilling Ferraz tomou como desembargadora federal…landingpageep21 de setembro de 2020
Notícias Lava Jato – TRF4 absolve cliente dos advogados criminalistas Luiz Felipe Mallmann de Magalhães e Antônio Cláudio Mariz de OliveiraCom muita alegria, comunica este escritório de advocacia, que o advogado Roberto Teixeira, acusado injustamente…landingpageep29 de novembro de 2019
Notícias Duração razoável do processo não pode ser mero ornamento do texto constitucional, diz presidente do STJ"A duração razoável do processo, consagrada como princípio constitucional, não pode ser um mero ornamento…landingpageep30 de outubro de 2019
Notícias Ministro Luis Felipe Salomão toma posse como membro efetivo do TSEEm cerimônia realizada nesta terça-feira (29), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis…landingpageep30 de outubro de 2019
Notícias O Crime de Lavagem de DinheiroSeguidamente, temos recebido questionamentos sobre o Crime de Lavagem de Dinheiro. Desta forma, o nosso…landingpageep30 de outubro de 2019
Notícias Julgamento de ações sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância continuará na quarta-feira (23)O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (17), o julgamento de mérito…landingpageep18 de outubro de 2019
Notícias Benefício da saída temporária é compatível com prisão domiciliar por falta de vagas em semiabertoO benefício da saída temporária, previsto no artigo 122 da Lei de Execução Penal (LEP), é compatível…landingpageep1 de outubro de 2019
Notícias Vereador de Porto Alegre é preso em investigação de esquema de repasse de dinheiro de assessoresA Polícia Civil prendeu temporariamente, na manhã desta terça-feira (1), o vereador de Porto Alegre…landingpageep1 de outubro de 2019