O advogado Luiz Felipe Mallmann de Magalhães, participou na manhã desta segunda-feira (26), de uma reunião extraordinária, que teve o objetivo de encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de reabertura dos fóruns e a retomada dos prazos dos processos físicos na Justiça do Rio Grande do Sul.
Pedido de Providências
Com a presença de integrantes da CAA/RS, da ESA/RS, do conselho seccional da OAB/RS, de presidentes e dirigentes das 106 subseções, de conselheiros federais e de ex-presidentes, foi aprovada, por unanimidade, a proposição de um Pedido de Providências ao CNJ para que seja realizada a reabertura gradual e presencial nos fóruns gaúchos bem como a retomada dos prazos dos processos físicos. Imediatamente após a reunião extraordinária, o presidente da OAB/RS oficiou o CNJ através de pedido de providências com pedido de apreciação em sede de tutela de urgência.
O documento leva a manifestação de 100 mil advogados e advogadas do Estado.
Embora a atual gestão do Tribunal de Justiça esteja empenhada e avançando no sistema de digitalização e implantação do processo eletrônico, cerca de dois milhões de processos físicos ainda não foram alcançados, estando parados há meses.
Os Senadores Lasier Martins e Luiz Carlos Heinze se solidarizaram com os pleitos da advocacia gaúcha e se colocaram à disposição para acompanhar a OAB/RS no pleito junto ao CNJ, em Brasília.
“A justiça vem sendo ferida. A justiça vem sendo precariamente produzida em razão dessa predominância de processos físicos, que estão parados”, salientou Lasier.
O deputado estadual Luciano Zucco, representando o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, se juntou ao pleito da advocacia gaúcha. “A atuação do advogado é fundamental para garantir a ordem e a democracia. Sem essa atuação, fica comprometida a segurança jurídica e temos prejuízos financeiros”, lembrou.
A reunião contou os presidentes das seccionais: Cássio Telles (Paraná), Mansour Karmonche (Mato Grosso do Sul) e Raimundo Cândido Júnior (Minas Gerais).
ENTIDADES APOIADORAS DO PEDIDO DA OAB/RS
– Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – FIERGS;
– Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul – FEDERASUL;
– Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL;
– Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça – FEBRAC;
– Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário e Empresarial – AGADIE;
– Instituto da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS;
– Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul – SATERGS;
– Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Tecnologia de São Leopoldo – ACIST-SL;
– Deputado Estadual Tiago Duarte;
– Deputado Estadual Fábio Ostermann;
– Deputado Estadual Giuseppe Riesgo;
– Câmara de comércio, indústria e serviços de Santa Maria – CACISM;
– Associação dos Jovens Empreendedores de Santa Maria – AJESM;
– Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre – SINDIHOSPA;
– Sindilojas Região Centro;
– Sindicato dos Lojistas do Comércio de Santa Maria;
– Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Calçado e do Vestuário de São Leopoldo e Portão-RS;
– Câmara de Indústria, Comércio Serviços e Agronegócio;
– Associação das Sociedades Representativas de Classes Empresariais Gaúchas;
– Associação Farroupilhense de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos;
– Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL;
– ELOPSI – Psicólogas Associadas;
– Sociedade de Medicina de Farroupilha;
– Sindicato dos Agricultores Familiares;
– Sindicato dos Gêneros Alimentícios;
– Sindicato do Comércio Varejista;
– União das Associações de Bairro;
– Departamento de Enfermagem Gerontológica da Associação Brasileira de Enfermagem, Seção RS;
– Conselho Estadual da Pessoa Idosa;
– Departamento de Enfermagem Gerontológica da Associação Brasileira de Enfermagem/RS;
– Instituto Amigos do Fórum Social Mundial Porto Alegre;
– Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (RS);
– Fectirgs- Federação Estadual dos Clubes de Terceira Idade do Estado do Rio Grande do Sul;
– LIDE – Grupo de Líderes Empresariais;
– Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac);
– Câmara de Vereadores de Santana do Livramento.