Licitações e Contratos Públicos
Atuamos de forma estratégica na assessoria jurídica preventiva e contenciosa em licitações e contratos públicos, em ambiente de elevada complexidade normativa, regulatória e institucional, especialmente à luz da Lei nº 14.133/2021, com foco na mitigação de riscos legais, administrativos e reputacionais.
Assessoria Preventiva e Compliance
Na esfera preventiva, assessoramos empresas e agentes públicos na análise jurídica de processos de contratação com a Administração Pública, incluindo interpretação de editais, estruturação de propostas, verificação de regularidade contratual e implementação de programas de compliance licitatório.
Defesa Administrativa e Perante Órgãos de Controle
Atuamos na defesa de empresas e agentes em procedimentos administrativos perante Tribunais de Contas, Controladoria-Geral da União (CGU) e demais órgãos competentes, com desenvolvimento de teses jurídicas de elevada complexidade em matéria sancionatória, contratual e regulatória.
Contencioso Judicial
Na esfera judicial, atuamos em ações judiciais envolvendo licitações e contratos públicos, incluindo improbidade administrativa, ações civis públicas e mandados de segurança, com presença em todas as instâncias, inclusive no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.
