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Áreas de Atuação

Direito Criminal

Luiz Felipe Mallmann de Magalhães Advogados: prestamos há mais de 20 anos serviços no campo da advocacia criminal através de nosso diretor, o advogado criminalista Luiz Felipe Mallmann de Magalhães e equipe de advogados criminalistas altamente qualificada.

Experiência: Somos  referência nacional na advocacia criminal, bem como atuantes nas maiores, mais complexas e relevantes operações criminais do Brasil, tais como a Operação Lava Jato, Operações da Polícia Federal que  envolvem o FBI (Federal Bureau of Investigation), Ministério Público dos EUA, Diretoria de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça (DRCI), entre muitas outras relevantes Operações no Brasil.

Acordos com o Ministério Público Federal e Estadual para exinguir processos: Somos um dos escritórios pioneiros no Brasil a fazer acordos (Acordos de Não Persecução Penal e Acordos de Não Persecução Cível) em favor de nossos clientes com o Ministério Público Federal e Estadual, para posterior homologação judicial e extinção de processos criminais e ações por improbidade administrativa.

Atuação em todas etapas e instâncias: Atuamos de forma instransigente na defesa dos interesses de nossos clientes em mandados de busca e apreensão, mandados de prisão, Inquéritos Policiais, PECs ( Processos de Execução Criminal ), Procedimentos Investigatórios do Ministério Público, Comissões Parlamentares de Inquérito, Processos Criminais, bem como ainda atuamos nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, no Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e ainda em quaisquer órgãos que se se fizerem necessários.

Resultados de sucesso: Nosso escritório conta com a expertise dos seus advogados altamente qualificados, que avalia criteriosamente cada caso, elaborando a devida estratégia, primando por soluções céleres e eficazes. Possuimos índices expressivos de sucesso, resultando em inúmeras absolvições , revogações de prisões para clientes que encontravam-se segregados (presos) e liberações de bens apreendidos.

Nosso diretor: Nosso diretor,  o advogado criminalista Luiz Felipe Mallmann de Magalhães tem recebido frequentemente inúmeras distinções por sua atuação na advocacia. Seguem algumas informações sobre o mesmo, de forma bem resumida:

  • É Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito Penal Econômico do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Nacional).
  • É Conselheiro Titular da OAB/RS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul).
  • Recebeu diploma e homenagem do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Nacional) em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados em favor da preservação do Estado Democrático de Direito e da Advocacia Nacional.
  • Recebeu a distinção internacional da “Best Lawyers”, edições 2021, 2022, 2023 e 2024 como um dos advogados criminalistas mais admirados do país.
  • Recebeu a distinção internacional da Legal Elite 2023, como “Melhor Advogado Criminalista do Brasil”
  • Recebeu a distinção internacional da Latin & South America Business 2022, como “Melhor Advogado Criminalista do Brasil”.
  • Homenageado em Brasília-DF, Rio Grande do Sul, Amazonas, Paraná e em diversas localidades do Brasil, por entidades vinculadas ao exercício da advocacia, por sua atuação como advogado.
  • Autor de diversos materiais jurídicos (livros, artigos, matérias em revistas etc), entre muitos outros.
  • Membro da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.
  • Membro da ACRIERGS – Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul.
  • Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
  • Pós-graduado em Direito Penal.
  • Pós-graduado em Processo Penal.
  • Por 03 gestões consecutivas foi membro do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Nacional), com sede em Brasília/DF, atuando em prol da advocacia nacional.

Áreas de atuação: Prestamos aos nossos clientes assistência jurídica nos âmbitos consultivo, preventivo e defensivo, em diversas áreas do direito penal, especialmente:

  • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;
  • Crimes contra a Administração Pública (ex: peculato, corrupção, advocacia administrativa, contrabando, descaminho, sonegação de contribuição previdenciária,…);
  • Crimes de Estelionato;
  • Crimes de Lavagem de Dinheiro;
  • Crimes de Sonegação Fiscal;
  • Crimes Informáticos e outras tipificações afins;
  • Crimes Falimentares;
  • Crimes contra a Economia e as Relações de Consumo;
  • Crimes Licitatórios;
  • Crimes contra o Meio Ambiente;
  • Crimes contra a Previdência Social;
  • Crimes Societários;
  • Crimes de Tráfico de Drogas;
  • Crimes no exercício da Medicina e da Odontologia;
  • Crimes contra o Mercado de Capitais;
  • Crimes Eleitorais;
  • Criptomoedas e afins;
  • Crimes de Associação Criminosa;
  • Crimes de Organização Criminosa;
  • Atuação em processos do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

 

+55 (51) 3519-7845
contato@luizfelipemagalhaes.com.br
Av. Borges de Medeiros, 2500, conjuntos 709 e 710
Ed. Praia de Belas Prime Offices – Porto Alegre /RS

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