Ao longo de sua trajetória institucional junto à Ordem dos Advogados do Brasil, nosso Sócio-Fundador e Diretor, Luiz Felipe Mallmann de Magalhães, exerceu relevantes funções de representação em âmbito nacional e estadual, incluindo a Vice-Presidência da Comissão Especial de Direito Penal Econômico do Conselho Federal da OAB (2022–2025), a atuação como Membro Titular da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB por três gestões consecutivas (2010–2013, 2013–2016 e 2016–2019), bem como o exercício de três mandatos consecutivos como Conselheiro Seccional Titular da OAB/RS, cargo que atualmente ocupa.

Sua atuação institucional compreende participação em órgãos nacionais e estaduais da advocacia, defesa das prerrogativas profissionais, integração de grupos de trabalho e colaboração em iniciativas voltadas ao fortalecimento da advocacia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito.

CARGOS E FUNÇÕES INSTITUCIONAIS

Conselho Federal da OAB

Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Penal Econômico (2022–2025)

Nomeado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para exercer a Vice-Presidência da Comissão Especial de Direito Penal Econômico, órgão nacional de assessoramento técnico, consultivo e institucional voltado ao estudo, análise e aperfeiçoamento das matérias relacionadas ao Direito Penal Econômico, ao sistema financeiro nacional, à criminalidade empresarial e à legislação penal aplicada à atividade econômica.

No exercício da função, participou de iniciativas destinadas ao desenvolvimento técnico da área, à análise de propostas legislativas, à elaboração de estudos e posicionamentos institucionais e à interlocução junto aos Poderes da República em temas de elevada complexidade jurídica, econômica e regulatória, contribuindo para o fortalecimento da advocacia, para a defesa das garantias fundamentais e para o aprimoramento do ambiente jurídico nacional.

Membro Titular da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia

Designado para integrar a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB, tendo exercido a função por três gestões consecutivas (2010–2013, 2013–2016 e 2016–2019).

Atuação Nacional em Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia

Exerceu a presidência de grupos de trabalho e participou de encontros nacionais promovidos pelo Conselho Federal da OAB, voltados à defesa das prerrogativas profissionais, ao fortalecimento institucional da advocacia e à valorização da classe em âmbito nacional.

OAB/RS

Conselheiro Seccional Titular

Eleito para três mandatos consecutivos como Conselheiro Seccional Titular da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, integrando o órgão máximo de deliberação da advocacia gaúcha.

  • Gestão 2019–2021
  • Gestão 2022–2024
  • Gestão 2025–2027 (mandato atual)
    Luiz Felipe Mallmann de Magalhães na posse como Conselheiro Seccional Titular da OAB/RS para o triênio 2025-2027

    Solenidade de posse como Conselheiro Seccional Titular da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, para o triênio 2025–2027, exercendo o terceiro mandato consecutivo no órgão máximo de deliberação da advocacia gaúcha.

RECONHECIMENTOS INSTITUCIONAIS

Conselho Federal da OAB

Diploma do Conselho Federal da OAB (2018)

Reconhecimento concedido pelo Conselho Federal da OAB pelos relevantes serviços prestados em favor da preservação do Estado Democrático de Direito e da Advocacia Nacional, por ocasião das comemorações dos trinta anos da Constituição da República Federativa do Brasil.

Homenagem do Conselho Federal da OAB (2019)

Distinção conferida pelo Conselho Federal da OAB em reconhecimento aos relevantes trabalhos desenvolvidos em defesa das prerrogativas da advocacia brasileira durante a gestão 2016–2019 da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia.

Voto de Louvor do Conselho Federal da OAB (2019)

Outorgado pelo Conselho Federal da OAB em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em favor da advocacia e da cidadania, contribuindo para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Láurea de Agradecimento do Conselho Federal da OAB (2021)

Concedida pelo Conselho Federal da OAB em reconhecimento à destacada atuação institucional, ao compromisso com as causas democráticas, com o direito de defesa e com o fortalecimento da advocacia brasileira durante período de grandes desafios institucionais e sanitários enfrentados pelo país.

Láurea de Agradecimento do Conselho Federal da OAB (2024) Concedida pelo Conselho Federal da OAB, sob a presidência de Beto Simonetti, em reconhecimento à atuação pautada pela excelência e ao compromisso com o fortalecimento da advocacia, das instituições e do Estado Democrático de Direito ao longo do triênio.

OAB/RS

Láurea de Agradecimento da OAB/RS (2021)

Concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à advocacia gaúcha, especialmente pela atuação institucional em defesa das prerrogativas profissionais durante o período da pandemia.

Moção de Reconhecimento da OAB/RS (2026)

Conferida pela Diretoria da OAB/RS em reconhecimento ao exemplar trabalho realizado em favor da advocacia, destacando a contribuição prestada ao engrandecimento da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul e da sociedade brasileira.

DOCUMENTAÇÃO INSTITUCIONAL

Os documentos abaixo registram, em ordem cronológica, nomeações, designações, eleições, homenagens e reconhecimentos institucionais conferidos pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul ao longo da trajetória institucional de Luiz Felipe Mallmann de Magalhães.

O conjunto documental reúne atos de designação para a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB, certificado de posse na Vice-Presidência da Comissão Especial de Direito Penal Econômico do Conselho Federal da OAB, proclamações eleitorais relativas ao exercício de mandatos consecutivos como Conselheiro Seccional Titular da OAB/RS, bem como diplomas, votos de louvor, homenagens, láureas e moções de reconhecimento concedidos em razão da atuação institucional desenvolvida em defesa da advocacia, das prerrogativas profissionais, do Estado Democrático de Direito e das garantias fundamentais.

Os documentos disponibilizados constituem registros oficiais emitidos pelas respectivas entidades e refletem o reconhecimento da atuação exercida em âmbito estadual e nacional junto à Ordem dos Advogados do Brasil.

Nomeação para a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB, por meio da Portaria nº 079/2013.

 

Diploma concedido pelo Conselho Federal da OAB a Luiz Felipe Mallmann de Magalhães em reconhecimento aos serviços prestados em favor do Estado Democrático de Direito e da Advocacia Nacional.

Reconhecimento concedido pelo Conselho Federal da OAB pelos relevantes serviços prestados em favor do Estado Democrático de Direito, da Advocacia Nacional e da Constituição da República Federativa do Brasil.

 

Voto de Louvor concedido pelo Conselho Federal da OAB a Luiz Felipe Mallmann de Magalhães em reconhecimento à atuação em favor da advocacia, da cidadania e do fortalecimento do Estado Democrático de Direito, em 2019.

Distinção concedida pelo Conselho Federal da OAB em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em favor da advocacia, da cidadania e do fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

 

Homenagem concedida pelo Conselho Federal da OAB a Luiz Felipe Mallmann de Magalhães pelos trabalhos desenvolvidos em defesa das prerrogativas da advocacia brasileira durante a gestão 2016–2019.

Homenagem concedida pelo Conselho Federal da OAB em reconhecimento aos relevantes trabalhos desenvolvidos em defesa das prerrogativas da advocacia brasileira durante a gestão 2016–2019.

Láurea de Agradecimento concedida pelo Conselho Federal da OAB em reconhecimento à atuação em defesa das causas democráticas, do direito de defesa, da advocacia e do Estado Democrático de Direito durante o período da pandemia.

Proclamação da eleição de Luiz Felipe Mallmann de Magalhães para o cargo de Conselheiro Seccional Titular da OAB/RS na gestão 2019–2021.

Proclamação de eleição para o cargo de Conselheiro Seccional Titular da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul para a gestão 2019–2021.21.

 

Láurea de Agradecimento concedida pela OAB/RS a Luiz Felipe Mallmann de Magalhães em reconhecimento aos serviços prestados à advocacia gaúcha e à defesa das prerrogativas profissionais durante a pandemia.

Reconhecimento conferido pela OAB/RS pelos relevantes serviços prestados à advocacia gaúcha e pela destacada atuação em defesa das prerrogativas profissionais durante um dos períodos mais desafiadores da história recente da instituição e do país.

Láurea de Agradecimento concedida pelo Conselho Federal da OAB a Luiz Felipe Mallmann de Magalhães em reconhecimento à atuação em defesa das causas democráticas, do direito de defesa e da advocacia brasileira, em 2021.

Láurea de Agradecimento concedida pelo Conselho Federal da OAB em reconhecimento à atuação em defesa das causas democráticas, do direito de defesa, da advocacia e do Estado Democrático de Direito durante o período da pandemia.

Certificado de posse de Luiz Felipe Mallmann de Magalhães como Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Penal Econômico do Conselho Federal da OAB para a gestão 2022–2025.

Certificado de posse como Vice-Presidente da Comissão de Direito Penal Econômico do Conselho Federal da OAB para a gestão 2022–2025.

 

Proclamação da eleição de Luiz Felipe Mallmann de Magalhães para o cargo de Conselheiro Seccional Titular da OAB/RS na gestão 2022–2024.

Proclamação de eleição para o cargo de Conselheiro Seccional Titular da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul para a gestão 2022–2024.

Láurea de Agradecimento concedida pelo Conselho Federal da OAB a Luiz Felipe Mallmann de Magalhães em reconhecimento à atuação institucional, à defesa das prerrogativas profissionais e ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito, em 2024.

Reconhecimento conferido pelo Conselho Federal da OAB pela destacada atuação institucional, pelo compromisso com a advocacia brasileira e pela contribuição prestada ao fortalecimento das prerrogativas profissionais, das instituições e do Estado Democrático de Direito.

Moção de Reconhecimento concedida pela OAB/RS a Luiz Felipe Mallmann de Magalhães em valorização ao trabalho desenvolvido em favor da advocacia, da OAB/RS e da sociedade brasileira.

Distinção conferida pela OAB/RS em agradecimento e valorização pelo trabalho desenvolvido em favor da advocacia, destacando a relevância de sua atuação para o fortalecimento institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul e para a sociedade brasileira.