Luiz Felipe Mallmann de Magalhães Advogados possui atuação especializada e consolidada na defesa e assessoria de instituições financeiras, fintechs, instituições de pagamento e demais participantes dos mercados financeiro e de capitais, em questões criminais, cíveis, empresariais, regulatórias e estratégicas de elevada complexidade.
Nossa atuação compreende bancos, sociedades de crédito direto (SCD), corretoras de câmbio, corretoras de títulos e valores mobiliários (CTVM), distribuidoras de títulos e valores mobiliários (DTVM), instituições de pagamento (IP), fintechs, companhias securitizadoras e prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAV), bem como seus administradores, executivos e demais profissionais envolvidos em atividades reguladas.
A experiência do escritório alcança ainda administradores e gestores de fundos de investimento, inclusive fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC), e investidores atingidos por investigações ou medidas patrimoniais relacionadas à conduta de terceiros.
Com trajetória construída na interseção entre Direito Penal Econômico, Direito Empresarial e Mercado Financeiro e de Capitais, possuímos experiência em operações e investigações de grande complexidade e repercussão nacional relacionadas ao Sistema Financeiro Nacional, mercado de capitais, crédito e financiamento, securitização de recebíveis, crédito consignado, meios de pagamento, criptoativos, operações de câmbio, remessas e fluxos financeiros, evasão de divisas, fraudes financeiras, crimes cibernéticos e lavagem de dinheiro.
Essa experiência inclui a atuação em grandes investigações contemporâneas, a exemplo das Operações Compliance Zero, Niflheim, Alcaçaria, Véu de Maia e Fugazi, entre outras conduzidas em diferentes estados do país.
Nossa atuação em operações e casos de elevada relevância jurídica, econômica e institucional tem sido objeto de cobertura por veículos como CNN Brasil, GloboNews, InfoMoney e Estadão, entre outros de alcance nacional.
Atuamos em todo o território nacional, em investigações, processos judiciais e procedimentos administrativos perante órgãos reguladores, tribunais estaduais e federais, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Defesa Cível e Criminal em Fraudes Financeiras e Digitais
Atuamos na defesa de instituições financeiras, fintechs e instituições de pagamento em demandas cíveis e criminais relacionadas a fraudes financeiras e digitais, golpes via Pix, engenharia social, abertura ou utilização fraudulenta de contas, transferências indevidas e outros ilícitos praticados por terceiros mediante utilização da infraestrutura do sistema financeiro e de pagamentos.
A atuação considera a efetiva participação de cada agente na cadeia da operação, o nexo causal, os deveres regulatórios aplicáveis, os mecanismos de prevenção e monitoramento de fraudes e, quando pertinente, a arquitetura do Pix e os limites e procedimentos relacionados ao Mecanismo Especial de Devolução (MED).
Possuímos experiência em milhares de processos relacionados a instituições do setor financeiro em todo o país, o que nos permite desenvolver atuação coordenada na definição de estratégias, teses jurídicas e gestão de contingências.
Investigações e Operações da Polícia Federal e Polícia Civil
Representamos instituições financeiras e demais participantes do mercado, assim como seus administradores, executivos e investidores, em investigações e operações conduzidas pela Polícia Federal e pelas Polícias Civis relacionadas a crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraudes financeiras, crimes cibernéticos, criptoativos e outros delitos de natureza econômica.
A atuação compreende a fase investigativa, medidas cautelares pessoais e patrimoniais, busca e apreensão, bloqueio e indisponibilidade de ativos, ações penais, habeas corpus e recursos perante tribunais estaduais e federais, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Processos Administrativos e Regulatórios — Banco Central e CVM
Atuamos na defesa e assessoria de instituições, administradores e demais participantes do mercado em processos administrativos sancionadores, procedimentos de supervisão e outras questões regulatórias perante o Banco Central do Brasil (Bacen), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e demais autoridades competentes.
A experiência criminal, empresarial e regulatória integrada permite avaliar simultaneamente os efeitos que uma investigação ou procedimento pode produzir sobre a instituição, seus administradores, sua operação, seu patrimônio e sua reputação.
Ações Civis Públicas e Demandas Coletivas
Atuamos na defesa de instituições financeiras e empresas do setor em ações civis públicas e outras demandas coletivas de elevada complexidade, inclusive em matérias envolvendo crédito, contratos financeiros, crédito consignado, proteção do consumidor e questões relacionadas à regulação do Sistema Financeiro Nacional.
A atuação compreende a construção de teses processuais, constitucionais, civis e regulatórias, considerando a competência dos diferentes órgãos jurisdicionais e os limites da intervenção judicial sobre atividades submetidas à regulação financeira.
Defesa de Executivos, Diretores e Administradores
Atuamos na defesa de administradores, diretores, executivos e demais profissionais de instituições financeiras e participantes dos mercados financeiro e de capitais em investigações, processos administrativos sancionadores e ações penais.
A atuação considera especialmente os limites da responsabilidade pessoal dos administradores, a individualização de condutas, a estrutura de governança e delegação de competências, os deveres regulatórios aplicáveis e a impossibilidade de imputação de responsabilidade exclusivamente em razão da posição ocupada na estrutura empresarial.
Contencioso Bancário e Financeiro
Representamos instituições em litígios envolvendo contratos e operações financeiras, responsabilidade civil, fraudes digitais, crédito e financiamento, relações com clientes, parceiros comerciais e terceiros, bem como outras controvérsias decorrentes da atividade financeira.
A atuação pode envolver demandas individuais, coletivas e estratégicas, com coordenação nacional e definição de teses destinadas a assegurar consistência jurídica em carteiras de processos submetidas a diferentes tribunais.
Fundos de Investimento, FIDC, Securitização e Investidores
Atuamos em questões relacionadas a fundos de investimento, inclusive fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC), securitização de recebíveis e estruturas de financiamento e investimento, especialmente quando submetidas a investigações, medidas patrimoniais ou controvérsias de natureza criminal, empresarial ou regulatória.
Nossa atuação alcança administradores, gestores e demais participantes dessas estruturas, bem como investidores atingidos por bloqueios, indisponibilidades ou outras consequências jurídicas decorrentes de fatos atribuídos a terceiros.
Em investigações envolvendo estruturas financeiras complexas, a adequada individualização de condutas e responsabilidades, a identificação da origem e destinação dos recursos e a compreensão da posição jurídica de cada participante são elementos centrais para a definição da estratégia de defesa.
Câmbio, Remessas Internacionais e Criptoativos
Possuímos experiência em investigações e questões jurídicas relacionadas a operações de câmbio, remessas internacionais, ativos virtuais e fluxos financeiros nacionais e transnacionais, inclusive em casos envolvendo suspeitas de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
A atuação compreende instituições autorizadas, intermediários financeiros, prestadoras de serviços de ativos virtuais, empresas, investidores e demais participantes alcançados por investigações envolvendo movimentações financeiras e estruturas de transferência de recursos.
Gestão de Crises e Reputação Institucional
Investigações e operações de grande repercussão envolvendo instituições do setor financeiro podem produzir efeitos que ultrapassam os limites do processo judicial, alcançando relações com clientes, investidores, parceiros comerciais, reguladores e o próprio mercado.
Nessas situações, atuamos de forma coordenada na gestão jurídica da crise, na avaliação de riscos reputacionais, na interlocução institucional e, quando necessário, no relacionamento estratégico com veículos de comunicação, preservando a coerência entre a estratégia jurídica e a comunicação da instituição.
Consultoria Regulatória, Governança e Compliance
Assessoramos instituições e seus administradores em questões relacionadas à regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN), Banco Central do Brasil (Bacen) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com atuação nas interfaces entre governança corporativa, compliance, prevenção à lavagem de dinheiro, controles internos, gestão de riscos e responsabilidade de administradores.
A atuação preventiva busca identificar exposições jurídicas e regulatórias antes que evoluam para procedimentos administrativos, investigações criminais, litígios ou situações de crise.
Negociação com o Ministério Público — ANPP e ANPC
Possuímos experiência na negociação e celebração de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) e Acordos de Não Persecução Civil (ANPC) perante o Ministério Público Federal e os Ministérios Públicos Estaduais, inclusive em casos relacionados à atividade empresarial, financeira e econômica.
A análise sobre a conveniência e a estruturação de soluções consensuais é realizada de forma individualizada, considerando seus possíveis reflexos criminais, cíveis, regulatórios, empresariais, patrimoniais e reputacionais.
