EXPERIÊNCIA EM OPERAÇÕES DE ALTA COMPLEXIDADE
Nossa trajetória inclui atuação em algumas das mais relevantes operações do país, a exemplo da Operação Lava Jato, em bancas de defesa constituídas ao lado de alguns dos principais criminalistas do Brasil, bem como em investigações de grande repercussão conduzidas pela Polícia Federal, inclusive em casos envolvendo mecanismos de cooperação jurídica internacional.
Nossa experiência alcança ainda grandes investigações contemporâneas relacionadas ao Sistema Financeiro Nacional, mercado de capitais, criptoativos, operações de câmbio, fraudes financeiras e lavagem de dinheiro, a exemplo das Operações Magna Fraus, Compliance Zero, Niflheim, Alcaçaria, Véu de Maia, Contorno Norte e Fugazi, entre outras conduzidas em diferentes estados do país.
Essa atuação tem sido objeto de ampla cobertura por veículos como CNN Brasil, GloboNews, InfoMoney e Estadão, entre outros de alcance nacional.
ÁREAS DE ATUAÇÃO EM DIREITO PENAL ECONÔMICO
Nossa atuação abrange investigações, processos criminais e questões preventivas relacionadas à atividade empresarial, ao Sistema Financeiro Nacional, ao mercado de capitais e à atuação de empresas, empresários, administradores e executivos.
Possuímos experiência especialmente em matérias envolvendo:
- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
- Lavagem de dinheiro
- Evasão de divisas e operações de câmbio
- Crimes contra o mercado de capitais
- Crimes societários e falimentares
- Crimes contra a ordem econômica e tributária
- Corrupção e crimes contra a Administração Pública
- Crimes licitatórios
- Responsabilidade penal de administradores e executivos
- Organização criminosa e criminalidade empresarial
- Crimes cibernéticos e fraudes digitais
- Meios de pagamento e fraudes envolvendo o sistema financeiro
- Ativos virtuais e criptoativos
- Crimes de estelionato
- Crimes contra a Previdência Social
- Crimes contra o meio ambiente
- Questões concorrenciais com repercussão criminal
- Improbidade administrativa
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E MERCADO DE CAPITAIS
Possuímos experiência na defesa e assessoria de instituições e participantes dos mercados financeiro e de capitais, incluindo bancos, sociedades de crédito direto (SCD), corretoras de câmbio, corretoras de títulos e valores mobiliários (CTVM), distribuidoras de títulos e valores mobiliários (DTVM), instituições de pagamento (IP), fintechs, companhias securitizadoras e prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAV), bem como de seus administradores e executivos.
Nossa experiência alcança ainda administradores e gestores de fundos de investimento, inclusive fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC), e investidores atingidos por investigações ou medidas patrimoniais relacionadas à conduta de terceiros.
Atuamos em investigações, processos e questões relacionadas a crédito e financiamento, securitização de recebíveis, fundos de investimento, crédito consignado, meios de pagamento, operações de câmbio e remessas internacionais, ativos virtuais e fluxos financeiros complexos, inclusive em casos envolvendo crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, mercado de capitais, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, fraudes financeiras e responsabilidade penal de administradores.
Nossa atuação abrange ainda situações com repercussões regulatórias perante o Conselho Monetário Nacional (CMN), o Banco Central do Brasil (Bacen) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), incluindo as interfaces entre governança corporativa, compliance, prevenção à lavagem de dinheiro, controles internos, gestão de riscos e responsabilidade de administradores.
A atuação integrada das áreas criminal, cível, empresarial e regulatória permite compreender não apenas o processo ou a investigação, mas também seus possíveis efeitos sobre a operação, o patrimônio, a governança e a reputação das instituições, de seus administradores e dos demais participantes envolvidos.
CRIMES CIBERNÉTICOS, FRAUDES DIGITAIS E ATIVOS VIRTUAIS
Possuímos experiência em investigações e questões jurídicas envolvendo crimes cibernéticos, fraudes digitais, ativos virtuais e utilização indevida de infraestruturas tecnológicas e financeiras, tanto na defesa de pessoas e instituições investigadas quanto na representação de empresas e investidores vítimas de ilícitos.
A atuação compreende os aspectos criminais, cíveis, regulatórios, tecnológicos e patrimoniais envolvidos, incluindo, quando aplicável, preservação de evidências digitais, rastreamento de fluxos financeiros e transações em blockchain, identificação e bloqueio de ativos e criptoativos e adoção de medidas destinadas à sua recuperação.
Em situações envolvendo movimentações transnacionais, exchanges, custodiantes ou ativos localizados em outras jurisdições, a atuação pode envolver ainda os instrumentos de cooperação jurídica internacional aplicáveis.
ATUAÇÃO EM TODAS AS ETAPAS E INSTÂNCIAS
Atuamos de forma estratégica na defesa dos interesses de nossos clientes em todas as fases da investigação e do processo criminal, incluindo mandados de busca e apreensão, medidas cautelares pessoais e patrimoniais, prisões, inquéritos policiais, procedimentos investigatórios do Ministério Público, Comissões Parlamentares de Inquérito, ações penais, habeas corpus e recursos.
Nossa atuação compreende processos perante a Justiça Estadual e Federal, Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
ATUAÇÃO ESTRATÉGICA
Cada caso é conduzido a partir da compreensão aprofundada dos fatos, da avaliação técnica das teses disponíveis, da individualização de condutas e da definição do momento adequado para cada medida.
Em investigações de natureza econômica e financeira, a estratégia de defesa exige frequentemente a compreensão das estruturas societárias, fluxos financeiros, relações contratuais, mecanismos de governança e atribuições dos diferentes participantes envolvidos. Essa abordagem permite avaliar simultaneamente os reflexos criminais, patrimoniais, empresariais, regulatórios e reputacionais de cada situação.
A atuação estratégica orienta desde a adoção de medidas urgentes na fase investigativa até a condução de ações penais, habeas corpus e recursos perante as Cortes Superiores.
GESTÃO DE CRISE, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO REPUTACIONAL
Investigações e operações de elevada exposição pública podem produzir efeitos que ultrapassam os limites do processo judicial, alcançando a reputação de empresas e executivos, suas relações com clientes, investidores, parceiros comerciais, instituições financeiras, reguladores e o próprio mercado.
Nessas situações, atuamos de forma coordenada na gestão jurídica da crise, na avaliação dos riscos reputacionais e, quando necessário, na interlocução com assessorias de comunicação e veículos de imprensa, buscando assegurar coerência entre a estratégia jurídica e a comunicação institucional.
A atuação compreende ainda a avaliação dos impactos decorrentes de buscas e apreensões, medidas cautelares, bloqueios patrimoniais e exposição pública, bem como o acompanhamento da repercussão do caso e a definição de respostas juridicamente adequadas à evolução de cada situação.
ACORDOS COM O MINISTÉRIO PÚBLICO — ANPP E ANPC
Possuímos experiência na estruturação e negociação de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) e Acordos de Não Persecução Civil (ANPC), com atuação perante o Ministério Público Federal e os Ministérios Públicos Estaduais.
A análise de soluções consensuais é realizada de forma estratégica e individualizada, considerando os reflexos criminais, cíveis, empresariais, patrimoniais e reputacionais envolvidos em cada caso.
O SÓCIO-FUNDADOR E DIRETOR
Luiz Felipe Mallmann de Magalhães é Sócio-Fundador e Diretor do escritório, com atuação nacional consolidada em Direito Penal Econômico e no Mercado Financeiro e de Capitais, especialmente em questões de elevada complexidade jurídica, econômica, regulatória e institucional.
Sua trajetória de quase três décadas inclui atuação na Operação Lava Jato e em grandes investigações de repercussão nacional, alcançando atualmente operações relacionadas ao Sistema Financeiro Nacional, mercado de capitais, instituições financeiras, lavagem de dinheiro, criptoativos, crimes cibernéticos, operações de câmbio, meios de pagamento e fluxos financeiros complexos.
Atua de forma recorrente na defesa de instituições financeiras, fintechs, instituições de pagamento, empresas, empresários, administradores e executivos, inclusive em investigações conduzidas pela Polícia Federal, processos judiciais e questões com repercussões perante o Banco Central do Brasil (Bacen) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Sua experiência compreende ainda casos envolvendo mecanismos de cooperação jurídica internacional e atuação relacionada a autoridades e organismos brasileiros e estrangeiros, incluindo a Diretoria de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça (DRCI).
CARGOS E FUNÇÕES INSTITUCIONAIS
Encontra-se em seu terceiro mandato consecutivo como Conselheiro Seccional Titular da OAB/RS. Exerceu a Vice-Presidência da Comissão Nacional de Direito Penal Econômico do Conselho Federal da OAB, na gestão 2022–2025, e integrou, por três gestões consecutivas, a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB.
Como representante da Ordem dos Advogados do Brasil, integrou comissões de concurso para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 4ª Região e de Procurador da República.
RECONHECIMENTO NACIONAL E INTERNACIONAL
Sua trajetória profissional é reconhecida por distinções e publicações jurídicas nacionais e internacionais, incluindo Best Lawyers, em seis edições consecutivas (2021–2026), Legal Elite 2023, Latin & South America Business 2022 e Lawyer International Legal 100 2026, além de reconhecimentos institucionais concedidos pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB/RS.
PRODUÇÃO INTELECTUAL E FORMAÇÃO
É autor e coautor de obras e artigos jurídicos nas áreas de Direito Penal Econômico, lavagem de dinheiro, crimes cibernéticos, ativos virtuais, processo penal e mercado financeiro, incluindo trabalhos dedicados à responsabilização de instituições financeiras em fraudes digitais, lavagem de dinheiro, aspectos criminais dos ativos virtuais e cadeia de custódia da prova.
Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal, realizou cursos na área de Justiça e Ciências Políticas na Harvard University.
Integra entidades relacionadas ao Direito, às finanças e à governança corporativa, entre elas o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF), o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e entidades representativas da advocacia criminal.
